Termos de Utilização

1. Âmbito geral

A PRIMAVERA BSS – BUSINESS SOFTWARE SOLUTIONS, SA, com sede Edifício PRIMAVERA, Lamaçães, 4719-006 Braga, encontra-se registada na Conservatória do Registo Comercial de Braga com o número único de Matricula e NIPC (número identificação pessoa colectiva) 503140600, com o capital social de € 2.550.000,00.

A PRIMAVERA BSS pode a qualquer momento modificar, adicionar ou eliminar qualquer um dos Termos de Utilização do seu website (www.primaverabss.com) através da atualização do conteúdo desta página. O Utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.

 

2. Aceitação dos Termos de Utilização

Ao aceder a este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

 

3. Cookies

Os cookies são pequenos arquivos que ficam armazenados no seu computador, tablet ou smartphone quando visita o nosso site pela primeira vez.

 

A PRIMAVERA utiliza cookies para:

 

– Conhecer os nossos visitantes e assim melhorar a sua experiência de navegação no site;

– Personalizar a informação das páginas web que visitam com conteúdos de interesse;

– Sugerir a mudança de idioma do site para que tenha acesso a conteúdo na sua língua nativa;

– Propor a seleção do site com produtos e serviços personalizados para a região onde se encontra;

– Segmentar a nossa oferta e disponibilizar campanhas de acordo com os interesses de cada um dos nossos visitantes.

 

Com a ajuda destes cookies, a PRIMAVERA potência a criação de um relacionamento com os visitantes e clientes de forma a melhorar a sua experiência e recolher dados para continuarmos a aperfeiçoar a sua navegação no site e os nossos produtos e serviços.

Ao navegar neste site, está a concordar com a instalação destes cookies no seu browser. Contudo, as preferências dos cookies podem ser limpas do seu browser a qualquer momento.

 

4. Direitos de autor

Os textos, imagens, gráficos, downloads, sons, vídeos, animação, e todas as outras informações juntamente com a forma como são representadas graficamente no website, assim como a disposição e a estrutura do site (Materiais e Informação), estão todos sujeitos aos direitos de autor da PRIMAVERA BSS. A PRIMAVERA BSS não lhe concede licença ou direitos de propriedade sobre os Materiais e Informação, pelo que não tem o direito de reproduzi-los para qualquer outro fim que não a utilização pessoal.

 

Nem o website nem partes do mesmo podem ser copiados, distribuídos, modificados ou colocados noutros sites, sem autorização prévia por escrito da PRIMAVERA BSS.

 

5. Links para páginas de terceiros

A PRIMAVERA BSS poderá disponibilizar links para páginas de terceiros no seu website. Estes site snão pertencem nem são operados ou controlados pela PRIMAVERA BSS e, por esta razão, a PRIMAVERA BSS não se responsabiliza pelo seu conteúdo. A utilização destes links é por sua conta e risco.

 

6. Exclusão de Responsabilidade

As informações existentes neste website são fornecidas pela PRIMAVERA BSS no estado em que se encontram e, até à máxima extensão permitida pela lei aplicável, são fornecidas sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Embora as informações sejam tidas como corretas, podem incluir erros ou imprecisões, e poderão ser alteradas sem aviso prévio.

 

A PRIMAVERA BSS não representa nem garante que as funções ou aplicações contidas neste website sejam contínuas ou não tenham erros. A PRIMAVERA BSS não garante que o servidor e/ou o website não contenham vírus ou outros componentes prejudiciais. A PRIMAVERA BSS não garante que os materiais deste website sejam adequados para utilização noutros locais. É proibido o acesso a materiais a partir de um território em que os conteúdos sejam ilegais.

 

7. Descontinuação

A PRIMAVERA BSS pode descontinuar, a qualquer momento, o website sem aviso prévio.

 

8. Renúncia

A PRIMAVERA BSS renuncia a qualquer responsabilidade por erros que possam ocorrer devido a erros do sistema ou falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas. Até à máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável, a PRIMAVERA BSS não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do website.

 

9. Lei aplicável

Os presentes Termos de Utilização são regidos e elaborados de acordo com a legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos mesmos será submetido ao Tribunal português competente.

 

10. Termos e Condições Gerais de Uso do Chat

Sumário

 

Antes de aceitar os presentes Termos e Condições Gerais de Uso, por favor, leia-os atentamente. A leitura integral do presente documento é importante para a sua proteção, para a proteção do SMARKIO, bem como de terceiros, além de garantir a melhor fruição dos nossos serviços.

 

10.1 Interpretação

Os presentes T&C são termos acessórios e adicionais aos Termos e Condições Gerais do SMARKIO (“Termos e Condições Gerais”), e devem ser interpretados conjuntamente e de forma complementar tais Termos e Condições Gerais, aos quais permanecerá sujeito. Em caso de qualquer conflito entre os presentes T&C de uso do chat e os Termos e Condições Gerais, aplicar-se-á a seguinte regra: (i) caso a matéria que exija interpretação seja relacionada especificamente ao Chat, o presente T&C prevalecerá; (ii) em qualquer outro caso, prevalecerão os Termos e Condições Gerais.

 

10.2 Finalidade do Chat

O Chat automatizado tem como principal finalidade comunicar com o utilizador, por forma a permitir uma melhor navegabilidade no Website, bem como, caso o utilizador autorize, enviar campanhas de marketing.

 

10.3 Posição SMARKIO

Ao oferecer o Chat automatizado, a finalidade do SMARKIO é a de fornecer, essencialmente, um serviço de comunicação entre os seus clientes e seus usuários. A finalidade do Chat é o fornecimento de uma ferramenta adicional para comunicação com o usuário. Pelo Chat poderão ser captados os dados do utilizador mediante o seu consentimento expresso, para que receba comunicações de campanhas de marketing associadas ao seu interesse ou aos interesses com os quais consinta que essa actividade seja efectuada.

 

10.4 Seu Conteúdo

Ao usar o Chat, as suas Mensagens poderão conter um ou mais dos seguintes itens: informações, materiais, arquivos (tais como documentos, conteúdos audiovisuais, imagens, software, entre outros) e, para tantp, consentirá no nosso tratamento dos respectivos dados pessoais para os fins que autorizar a que se destinem.

 

10.5 Arquivamento do Seu Conteúdo e Dados Pessoais

A fim de colaborar com as autoridades, o SMARKIO poderá, mas não terá a obrigação (exceto nos estritos termos da legislação aplicável), de guardar o Conteúdo e os dados pessoais que detiver, em razão do uso do Chat, por determinado período. Nestes casos, tais informações serão mantidas em sigilo e em segurança, dentro dos padrões de razoabilidade aplicáveis.

 

10.6 Arquivamento dos Registos de Acesso

Em decorrência de exigência legal, o SMARKIO também irá guardar os dados relativos à data e hora de uso que o utilizador fizer do Chat a partir de determinado IP (“Registros de Acesso”). Tais dados de Registos de Acesso serão mantidos em sigilo e em segurança dentro dos padrões de razoabilidade aplicáveis, podendo, no entanto, ser fornecidos pelo SMARKIO às autoridades, quando assim exigido, nos termos da legislação vigente.

 

10.7 Comunicações do SMARKIO

Ao aceitar os presentes T&C, o utilizador concorda expressamente em receber, do SMARKIO, regularmente e a qualquer momento, material promocional, newsletters, informativos e outras mensagens afins. Incluem-se, entre tais comunicações do SMARKIO, exemplificativamente, informações relevantes sobre o Chat e outros serviços, bem como sobre eventuais alterações dos presentes T&C.

 

O utilizador tem o direito de retirar o consentimento para receber essas informações por meios eletronicos.

 

10.8 Comunicações a efetuar ao SMARKIO

Todas as notificações a efetuar ao SMARKIO devem ser enviadas para o seguinte endereço de email:

 

Email

 

10.9 Política de Privacidade

Ao aceitar os presentes T&C, o utilizador estará concordando expressamente com a nossa Política de Privacidade.

 

É muito importante que utilizador leia atentamente a nossa Política de Privacidade com carácter geral, pois é onde estão esclarecidas todas as condições sobre como utilizamos e tratamos seus dados pessoais e protegemos a privacidade quando o utilizador usa os nossos serviços de chat e outros.

 

10.10 Resolução de conflitos

Estes T&C serão interpretados de acordo com a lei Portuguesa. Todos os litígios oriundos do presente T&C ou com ele relacionados serão submetidos à jurisdição exclusiva do Foro da Comarca do Porto.

 

10.11 T&C e Atualizações

Estes T&C, conjuntamente com os Termos e Condições Gerais de Uso do utilizador, regem a relação entre o SMARKIO e o utilizador. A SMARKIO poderá modificar estes T&C e demais políticas aplicáveis sempre que for necessário refletir alterações da lei ou mudanças nos seus serviços. Deverá consultar regularmente os T&C e demais políticas aplicáveis.

 

As alterações produzirão efeitos apenas a partir do momento em que entrarem em vigor e nunca retroactivamente, sendo certo que o SMARKIO irá informar a existência de alterações nestes T&C com antecedência razoável. Havendo alterações dos serviços e de novas funcionalidades, tais alterações entrarão em vigor imediatamente.

 

10.12 Disponibilidade dos nossos serviços

O Chat é um aplicativo que depende do acesso à internet e a sua compatibilidade com o sistema operacional do equipamento usado para que possa operar. A qualidade do acesso ao Chat poderá variar de acordo com o tipo de equipamento utilizado, sua localização geográfica e velocidade da conexão que você contratou com seu provedor de conexão. A variação dos serviços em razão desses fatores é de sua responsabilidade. O usuário reconhece e concorda que o Chat é oferecido “conforme disponíbilidade”, pelo que o SMARKIO não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do Chat e das suas funcionalidades. O SMARKIO não será responsável, de acordo com os limites estabelecidos na legislação vigente, pelos danos e prejuízos causados ao utilizador, como consequência dessa indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do Chat.

 

10.13 Renúncia

Qualquer omissão ou tolerância das partes na exigência do fiel cumprimento dos termos e condições destes T&C, ou no exercício das prerrogativas dele decorrentes, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o direito da parte em exercê-lo a qualquer tempo. Outrossim, a renúncia, por qualquer das partes, a qualquer desses direitos, somente será válida se formalizada por escrito, bem como a nulidade ou invalidade de qualquer previsão destes T&C não prejudicarão a validade e eficácia das demais disposições.

 

10.14 Autonomia das Disposições

Na hipótese de qualquer das cláusulas destes T&C vir a ser declarada nula, por decisão judicial transitada em julgado, as partes substituirão a cláusula declarada nula por uma cláusula de natureza semelhante, disposto ainda que referida cláusula não afetará as demais disposições destes T&C, bem como dos Termos e Condições Gerais presentes na página, as quais continuarão vigorando entre as partes, produzindo seus efeitos, inclusive em relação a terceiros.

PRIMAVERA BUSINESS SOFTWARE SOLUTIONS, SA